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62 resultados para "08 ESCOLAS MUNICIPAIS -"

Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 159 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 458 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 402 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO DIA 08 OU 09 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 08H00 ÀS 17H00, DESTINADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR - CNPJ 76.290.683/0001-20.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR · São Jerônimo da Serra/PRR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

CERCAMENTO DAS ESCOLAS

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 130 mil
Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escrita

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil