Dispensa13/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD), COM FORNECIMENTO DE MODELOS PRÁTICOS DE DOCUMENTOS, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, QUE OCORRERÁ EM 28 E 29 DE MAIO DE 2026 NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, DESTINADO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNDIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N. 9.972/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO - CONBRAN 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBASMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 09 (nove) inscrições no minicurso on-line "Drenagem Profunda e de Pavimento: Importância e Critérios de Projeto", promovido pela Associação Brasileira de Pavimentação (ABPv), é necessária para o aprimoramento técnico dos militares e servidores da Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, diretamente envolvidos no planejamento, fiscalização e execução de obras rodoviárias de cooperação.8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/202602 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇAO DE 06 INSCRICOES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 09 (nove) inscrições para participação no Curso de Pagamento da na Administração Pública, a ser realizado presencialmente no período de 13 e 14 de abril, com carga horária de 16 horas a serem ministradas na cidade de Porto Velho - ROERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição em curso, inscrição para servidor no curso “Credenciamento na Prática - com uso de IA " , em consonância com legislações aplicadas. 01 (um) inscrição.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/202609 (nove) inscrições no curso “Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social”, na modalidade de ensino a distância (EAD) para servidores do TCM/PA: Nayana Bandeira de Sá Barros, Daniel Cardoso Zahlout, Lorena de Lourdes de Aguiar Smith, Elione Faustino Borges, Wescley Abrahao dos Reis, Maiula Leandro da Penha, Letícia dos Santos Couto Landin, Sarah Castelo Oliveira Serique de Andrade e André Cabral de Souza Junior,EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 99 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÕES DE 09 (NOVE) VEREADORES PARA O EVENTO INTITULADO COMO: "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS" REALIZAR-SE--Á NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Inscrição de (03 (três) servidores no curso/evento intitulado “CURSO PREMIUM ONLINE TURMA XI – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO NO REGIME DA LEI N.º 14.133/21”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) e (04) quatro Servidores(as) no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a realizar-se no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Espaço Parque, situado na Avenida Manoel Paiva, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP 56.870-000, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de 10 (dez) vagas, para participação de servidores no curso "AUDI 1 EOP e AUDI 2 EOP".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 52 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.946.249/0001-95, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no 85° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade23/03/20265 (cinco) inscrições no curso Auditoria, Conformidade e Atualizações no eSocial para Órgãos PúblicosERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 7 (sete) servidores no curso Gestão de Programas Federais nos sistemas da educação (SIMEC/PAR/PDDE/SIGPC-BB ÁGIL/SISCACS/SIGPNAE, FUNDEB e NOVO PAR) - IGAMPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa para realizar Curso sobre 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2025, na forma presencial, em Foz do Iguaçu/PR, a ser ministrado pela empresa Grupo Negócios Públicos. para fazer face com as inscrições de 09 (nove) servidores da Polícia Militar do Distrito Federal para realizar o 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, no valor estimado de R$ 59.290,00 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais),POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 59 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de 9 (nove) servidores no curso Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos – Atualizado com a Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade27/01/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa Aprender e Capacitar Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.561.910/0001-44, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos, a realizar-se no período de 28 a 31 de janeiro de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Aquisição de inscrições para participação de 09 (nove) servidores do CRO-GO no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos, a realizar-se em Brasília/DF, de 13 a 15/05/2026, organizado pela empresa SILP - Sistema Integrado de Licitações Públicas, na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade04/03/20262 (duas) inscrições para a participação no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasFAPEMIG/NCC · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) VEREADORES E 01 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES" PROMOVIDO PELA UVESC, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS-SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil