Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Dispensa13/04/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para apoio técnico e operacional à realização do processo eleitoral suplementar no ano de 2026 para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vicente Dutra/RSManutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA · Vicente Dutra/RSR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026encerrado1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas para a Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 755, 2º andar, CEP 96.810-178, no município de Santa Cruz do Sul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo V- Termo de referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, reboque/guincho, diagnóstico computadorizado, funilaria e pintura dos veículos e máquinas que compõe toda a frota das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão – TO, Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 1,6 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa27/02/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de estojos com placas e display com fotos para homenagens a serem realizadas no evento institucional da Casa Legislativa em comemoração ao aniversário da cidade e entrega de títulos, que será realizado na data de 26/03/2026.CAMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa23/02/20261.1. Contratação de empresa na prestação de serviços de transporte, para atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Moreilândia/PECâmara Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atendimento aos estudantes da educação básica pública residentes na zona rural do Município de Peçanha-MG, abrangendo alunos da Rede Municipal de Ensino e alunos da Rede Estadual de Ensino, mediante execução de rotas/itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Peçanha - MG · Peçanha/MGR$ 1,5 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM ESPECTÔMETRO. PARA ATENDER A RESOLUÇÃO RDC Nº 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISAGECOT · Brasília/DFR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Pediatria, por meio de profissionais qualificados, no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerrado1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Cabine de Barramento, Grupo Gerador e Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) – para-raios, das Unidades da FDE (Edifício Sede e Depósito Lapa)ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 21 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa07/08/20261.1. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, RESIDENTES NA ZONA RURAL E/OU ATENDIDOS PELAS ROTAS MUNICIPAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO AS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO ROTA NOTURNA DESTINADA A ALUNOS DO CURSO SUPERIOR, PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 413 mil
Dispensa04/08/20261.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, TELEMETRIA E LOCALIZAÇÃO, COM COMUNICAÇÃO GSM/GPRS/4G E GPS, COMODATO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DISPOSITIVOS RASTREADORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DA FROTA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS, ALERTAS, CERCAS VIRTUAIS, CORREDORES VIRTUAIS, CONTROLE DE EVENTOS E DEMAIS FUNCIONALIDADES, PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil