Dispensa30/06/2026
Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 5 mil
65 resultados para "1.1. O presente instrumento"
Inexigibilidade28/05/2026
1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil
Dispensa03/06/2026
Aquisição de material de expediente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 116
Dispensa11/05/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Gestão de Processos da Qualidade de Sementes nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 705 mil
Inexigibilidade29/04/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para correção, revisão de parametrização e ajustes de sistema, de lançamentos efetuados no sistema BENNER, com a consequente regularização e retransmissão das informações ao eSocial e à Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando a congruência com os Informes de Rendimentos – exercício 2025.
ESP-COORD. DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Dispensa17/04/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, através do Fundo Municipal de Ação Social, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no de Termo de Referência.
Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 373 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Aquisição de materiais químicos de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
INST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 32 mil
Dispensa17/04/2026
Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade10/06/2026
Constitui objeto do presente contrato, a ontratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI.
Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 878 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra pública referente à 2ª etapa de revitalização do Lago Municipal de Indiara-GO, mediante Contrato de Repasse da União firmado pelo Convênio nº 929156/2022, conforme condições estabelecidas no projeto básico, planilhas e memoriais em anexo aos autos do processo.
SEC.MUN.INFRA-ESTRUT,TRANSP.E SERV.PUBL. · Indiara/GOR$ 1,0 mi
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Dispensa17/03/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Produção, reprodução cultural, valorização, difusão e fomento da Tradição Doceira de Pelotas e Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu /RS nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 261 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Aquisição de materiais permanentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade13/03/2026
[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).
MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 25 mil
Dispensa09/03/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para a execução do Programa V.I.S.T.A. de Mentoria Individual para Desenvolvimento de Lideranças, destinado a 65 líderes estratégicos da SEDUC-SP, com abordagem personalizada, metodologia autoral e acompanhamento individualizado, visando ao fortalecimento das competências comportamentais, gerenciais e estratégicas da alta e média gestão
ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
Aquisição de Sêmen e materiais de inseminação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 41 mil
Dispensa15/04/2026
Aquisição de Materiais de Expediente (1º semestre/2026) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR · Cambé/PRR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 405 mil
Dispensa12/05/2026
Trata-se da contratação de 1 (um) serviço para recarga de 43 extintores ABC 6kg (validade de 1 ano) nos termos da tabela presente no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento, para o IFTM - Campus Paracatu.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Aquisição de materiais de manutenção de bens e imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições eexigências estabelecidas neste instrumento
2 GRUPO ARTILHARIA CAMPANHA AUTOPROPULSADO · Itu/SPR$ 8 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Aquisição de materiais de manutenção de bens e imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições eexigências estabelecidas neste instrumento
2 GRUPO ARTILHARIA CAMPANHA AUTOPROPULSADO · Itu/SPR$ 24 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
Aquisição de materiais de consumo diversos para os laboratórios de Ciências do IFTM Campus Paracatu para garantir o pleno funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no Campus, nos termos da tabela presente no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado
1.1. O objeto da presente licitação é O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Viçosa/ALR$ 0