Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoLocação de imóvel destinado à implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CERII), em cumprimento à Ação Civil Pública nº 8004314-25.2024.8.05.0088.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 173 mil
Inexigibilidade17/03/2026Locação de imóvel para instalação da Agência FGTAS/Sine de Tramandaí.FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL · Porto Alegre/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação de imóvel para as instalações do Conselho Tutelar, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Ação SocialDepartamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade12/02/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Famílias em Ação”, situado à Rua Águas Formosas, n° 134, Casa Blanca, SalinasMG, CEP: 39.560-000, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas.Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade10/04/2026Locação de imóvel para as instalações da Unidade de Acolhimento Institucional, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social,Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E AÇÃO (SEDEAR) SITUADA À RUA JOÃO PINHEIRO, Nº 305, BAIRRO: CENTRO, DE PROPIEDADE DA EMPRESA VERSA SOLUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS E QUIPAMENTOS LTDA.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 228 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação de imóvel para as instalações da Unidade de Acolhimento Institucional, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Ação SocialDepartamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº42/2026, PROTOCOLO Nº 6156/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade19/03/2026Locação de imóvel para as instalações da APL (Arranjos Produtivos Local de Costura), órgão vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade14/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 205 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de funcionamento do CREAS.Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho · Turilândia/MAR$ 26 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil