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139 resultados para "AÇÃO DE UM IMÓVEL"

Inexigibilidade07/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade30/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade18/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade16/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO DE PREVIDENCIA DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade25/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade03/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade30/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.

INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Matozinhos/MGR$ 66 mil