Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 71
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM ATUAÇÃO JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS INDIVIDUAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO,VISITAS DOMICILIARES, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO TERAPÊUTICA, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch compacto, novo (zero quilômetro), a ser adquirido com recursos do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), destinado ao apoio das ações de gestão, operacionalização e atendimento do cadastrPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 103 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO MANTAS EM ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 58 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.537-X AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS SETORES- CRAS- CREAS- FORTALECENO A FAMÍLIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação do serviço de internet ilimitada com cobertura nacional, com o objetivo de garantir conectividade em áreas remotas e/ou desprovidas de infraestrutura digital. O serviço será utilizado no projeto “CRAS Itinerante”, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, destinado à realização de ações de busca ativa, atendimento social descentralizado e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade nos programas sociais, especialmente em localidades com ausência de sinal de intePREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade08/04/2026Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, sensibilização e conscientização nas famílias do município sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, atendidas no CREAS, conforme solicitação da coordenadora. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa08/01/2026PASSEIO COM OS PARTICIPANTES DO GRUPO PAIF - PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRADL A FAMILIAMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO CURSO "FAMÍLIA ACOLHEDORA – O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO EM REDE", COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS SERVIDORES E FORTALECER A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026CRAS E OUTRAS - A presente contratação tem por objetivo a aquisição de arquivos de aço para pastas suspensas, destinados ao armazenamento e organização de documentos físicos utilizados nas atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente cadernos de registros, prontuários e documentos relacionados ao Cadastro Único das famílias atendidas. A guarda adequada desses documentos é fundamental para garantir segurança, organização, preservação das informações e facilidade de acesso durante o atendimento e acompanhamento das famílias usuárias da política de assistência social. Além disso, faz-se necessária a aquisição de uma caixa de som, a qual será utilizada nas atividades coletivas e grupais desenvolvidas pelo CRAS, como encontros de grupos do PAIF, oficinas, palestras, reuniões e ações socioeducativas. O equipamento contribuirá para melhorar a comunicação, a condução das atividades e a participação dos usuários, possibilitando a utilização de recursos sonoros, músicas e conteúdos educativos que auxiliam no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIALMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoAquisição de jogos educativos destinados ao atendimento das demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a serem utilizados nas atividades desenvolvidas com usuários, com distribuição entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando apoiar ações de convivência, interação e desenvolvimento dos participantesCAMARA MUNICIPAL · Alvorada do Sul/PRR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS VINCULADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços de empresa especializadaem locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis para as datas comemorativas, eventos promovidos pelo Município, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde a serem utilizados em eventos institucionais, campanhas educativas, ações sociais e datas comemorativas promovidas a contratação visa proporcionar atividades recreativas, integração comunitária e fortalecimento de vínculos sociais, especialmente voltadas ao público infantil e às famílias atendidas pelos programas sociais e ações de saúde públicaMUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 220 mil
Dispensa15/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRA PARA COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROTEÇÃO E ATENTIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF)MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerradoRegistro de Preços de empresa especializada em locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis para as datas comemorativas, eventos promovidos pelo Município, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde a serem utilizados em eventos institucionais, campanhas educativas, ações sociais e datas comemorativas promovidas a contratação visa proporcionar atividades recreativas, integração comunitária e fortalecimento de vínculos sociais, especialmente voltadas ao público infantil e às famílias atendidas pelos programas sociais e ações de saúde públicaENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 220 mil
Dispensa20/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de bacias plásticas, destinadas ao atendimento das atividades recreativas no âmbito das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Surubim/PE, incluindo ações integrativas a serem realizadas com a participação das mães dos alunos, visando fortalecer o vínculo entre família e escolaPrefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 62 mil
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS, JUSTIFICA-SE PELA BUSCA DE POSSIBILIDADES DE CONSCIENTIZAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS SOBRE OS TEMAS TRABALHADOS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS COMO MATERIAL DE APOIO EM EVENTOS ALUSIVOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, AO CADASTRO ÚNICO E A DEMAIS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS. OS EXEMPLARES ADQUIRIDOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS DO CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV,E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DE ENTENDIMENTO DOS CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TAL AQUISIÇÃO ATENDE A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CRAS E PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E CADASTRO ÚNICO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE TAIS ITENS PODEM SER ESSENCIAIS PARA FORTALECER AS AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, POIS CONTAM COM ILUSTRAÇÕES EM SUAS CARTILHAS QUE FACILITAM A ABSORÇÃO DO CONTEÚDO PELO PÚBLICO-ALVO. OS MATERIAIS APRESENTAM UMA SOLUÇÃO APERFEIÇOADA DE APOIO, IMPEDINDO GASTOS MAIORES COM O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO PRÓPRIO E IMPRESSÃO AVULSA.Secretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026AQUISICAO DE POSTES PADRAO PARA DOACAO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS E ACOMPANHADAS PELO PLANTAO SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoA aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, para uso nos serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Habitação justifica-se pela necessidade de ampliar a eficiência, a agilidade e o alcance territorial das ações socioassistenciais. O veículo possibilitará a redução do tempo de resposta às demandas, a realização de atendimentos e visitas técnicas, bem como o fortalecimento da proteção social básica, contribuindo para a melhoria do acompanhamento das famílias atendidas. A aquisição será realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 873, com contrapartida financeira do Município, conforme previsto no Convênio Estadual nº 1829/2025.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade04/08/2026REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoAQUISIQAO DE G£NEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A ALIMENTAQAO DOS GRUPOS PERTENCENTES AO CENTRO DE REFER&NCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, ATRAV^S DO SERVK^O DE PROTEQAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMlLlA -PAIF, SERVIQO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS-SCFV QUE IRAO DESENVOLVER ATIVIDADES NA ZONA RURAL E URBANA, AL£M DE ATENDER AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E A GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUASPrefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 347 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de enxoval, destinados ao atendimento das ações assistenciais desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Vera Mendes – PI, com vistas à disponibilização desses itens às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais do município, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexosPrefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 44 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS BENEFÍCO EVENTUAL DE TRASLADO EM FAVOR DA FAMÍLAI DE PAULA CRISTINA DE SOUZA BOCAIUVA CONFORME RELATÓRIO ANEXOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 200
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- 18.537-XPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 576