Inexigibilidade07/05/2026Aquisição de vale-transporte para os servidores do município, em atendimento à legislação trabalhista, sendo o valor tarifado do vale-transporte de acordo com o Decreto Municipal nº 6.727/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 19 mil
Dispensa02/04/2026A contratação de um serviço de agenciamento para aquisição de passagens aéreas pelo poder público oferece uma série de vantagens objetivas. Primeiramente, esse serviço proporciona acesso a tarifas competitivas e condições favoráveis por meio de acordos comerciais estabelecidos com companhias aéreas, garantindo economia de recursos públicos. Além disso, os agentes de viagens têm expertise para otimizar itinerários, buscando as opções mais eficientes em termos de custo e tempo de viagem, o que contribui para a gestão eficaz do orçamento governamental. Outro benefício é a simplificação do processo de reserva, com suporte especializado para lidar com questões como alterações de voos e reembolsos, permitindo maior transparência e eficiência na gestão das viagens oficiais. Portanto, a contratação desse serviço não apenas promove a economicidade, mas também agiliza procedimentos administrativos e assegura conformidade com as normativas governamentais. A opção por voos diretos contribui significativamente para a eficiência da viagem, reduzindo o tempo total de deslocamento e evitando possíveis atrasos ou complicações decorrentes de conexões. Além disso, voos sem escalas oferecem maior comodidade e segurança para os agentes públicos, minimizando os riscos acidentes, de extravios de bagagem e eventuais transtornos causados por mudanças de itinerário. Essa escolha também permite maior previsibilidade nos horários de chegada e saída, facilitando o cumprimento das agendas institucionais. A pedido do chefe do Poder Executivo, justifica-se a escolha por voos já contratados pelo Poder Executivo, uma vez que a comitiva será composta por membros dos dois poderes, e a contratação de voos diferentes gera transtorno no deslocamento coletivo até a cidade de São José dos Pinhais, bem como pode ocasionar prejuízos até mesmo nas agendas oficiais.CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado[LICITANET] - A AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO INCENTIVADA, COM DIREITO A DESCONTO DE NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA TUSD (TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO) NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL).SAAE- Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Alagoinhas-BA · Alagoinhas/BAR$ 7,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS MUNÍCIPES CONFORME DISPOSTO NA LEI N°. 57/2010, ATRAVÉS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - TARIFA PRÉ-PAGA, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA N°. 26/2015 - COMEC.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 63 MWMÉDIOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO INCENTIVADA COM DIREITO A DESCONTO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE A TUSD (TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO) NO ÂMBITO DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL). Fontes de Recursos: PrópriosEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA · Salvador/BAR$ 119,6 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de aquisição de energia elétrica, na modalidade varejista, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), proveniente de fontes incentivadas com desconto de 50% na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18,2 mi
Inexigibilidade04/03/2026Pagamento de tarifa a titulo de preco publico correspondente a Faixa Aplicada R 750.000 01 ate R 1.000.000 para adesao a ARP N 002 2025 AQUISICAO DE MOTONIVELADORA ADITIVO N 001 2025 do Consorcio Publico Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoContratação de serviços contínuos de aquisição de energia elétrica, na modalidade varejista, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), proveniente de fontes incentivadas com desconto de 50% na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), para as unidades consumidoras do Instituto Federal Fluminense.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 15,4 mi
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição de vale-transporte para os servidores do Município, enquanto não finalizada a Concorrência nº 001/2026, cuja sessão pública encontra-se agendada para o dia 16/03/2026, estabelecendo-se que a contratação permanecerá vigente até a conclusão do referido certame, ou pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, o que ocorrer primeiro, sendo o valor tarifado do vale- transporte de acordo com o Decreto Municipal n°6.727/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte metropolitano da empresa TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA, CNPJ nº 79.118.311/0001-00, para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem na cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.Fundação de Saúde de Paiçandu · Paiçandu/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade23/02/2026Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte da Empresa Transporte Coletivo Cidade Canção, vinculado ao CNPJ 79.118.311/0001-00 metropolitano para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 25 mil