Dispensa21/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461
Dispensa20/05/2026Contratacao de empresa especializada em publicacao de atos oficiais no Diario Oficial da Uniao com a finalidade de promover a divulgacao do aviso de Edital das Licitacoes Concorrencia Eletronica n 001 2026 Sabaz Leste e Concorrencia Eletronica n 002 2026 ETE .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoEDITAL N.º 105/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 563 mil
Inexigibilidade06/04/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa05/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa17/04/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 456 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoConcorrencia Eletronica para Contratacao de Empresa Especializada na Execucao de Projeto de Engenharia de Manutencao Estrutural na Cabeceira Oeste da Ponte do Passo dos Britos sobre o Rio Ibirapuita localizado no 6 Subdistrito deste municipio denominado Catimbau Latitude 29 5824.87 S Longitude 55 4452.55 O . e Aquisicao atraves de Concorrencia Eletronica para Contratacao de Empresa Especializada para Realizacao de Projeto de Engenharia de Manutencao Estrutural na Cabeceira Oeste da Ponte do Passo dos Britos sobre o Rio Ibirapuita localizado no 6 Subdistrito deste municipio denominado Catimbau Latitude 29 5824.87 S Longitude 55 4452.55 O .Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 455 mil
Dispensa12/01/2026Concursos PúblicosPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoPregão Eletrônico Registro de Preços, Ampla Concorrência, Menor preço por lote, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado modelos Split hi-wall e piso-teto, cortina de ar e climatizadores, instalados em Prédios Públicos do Município de Tupãssi, incluindo o fornecimento de peças e serviços e Aquisição de novos aparelhos de Ar CondicionadoPregão Eletrônico Registro de Preços, Ampla Concorrência, Menor preço por lote, visando à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado modelos Split hi-wall e piso-teto, cortina de ar e climatizadores, instalados em Prédios Públicos do Município de Tupãssi, incluindo o fornecimento de peças e serviços e Aquisição de novos aparelhos de Ar Condicionado.Gabinete do Prefeito · Tupãssi/PRR$ 2,0 mi
Dispensa08/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado[LICITANET] - Concorrência Eletrônica para contratação de empresa habilitada NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM UNIDADES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO – RJ. A modalidade licitatória será Concorrência, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário.MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 7,2 mi
Credenciamento04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras (Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026), alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da Edital de pré–qualificação – Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987–02, Convenio nº 380558 – Ministério das Cidades O presente projeto de pavimentação de vias urbanas contempla as seguintes ruas: Rua Laura Donato de Araújo, Rua Agamenon Ismael de Araújo, Rua Francisco Pedro dos Santos, Rua José Pedro dos Santos, Rua João Nascimento e Rua Manoel Martins de Oliveira.Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 1,0 mi
Inexigibilidade16/03/2026Concursos PúblicosUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PPCI TEMPORÁRIO. AMPLA CONCORRÊNCIA.Setor de Licitações · Itaqui/RSR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços de execução e aprovação de PPCI junto ao Corpo de Bombeiros para a Secretaria de Obras e Trânsito, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global.Departamento de Licitações · Igrejinha/RSR$ 89 mil