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252 resultados para "A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO"

Credenciamento28/01/2026141 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO À OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CARDÁPIOS NUTRICIONAIS ELABORADOS POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS

MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

VALES ALIMENTAÇÃO

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

VALES ALIMENTAÇÃO

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando complementar os itens necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução de ações de educação alimentar e nutricional neste Município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Caetano de Odivelas/PAR$ 187 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Alimentação

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Ponta de Pedras/PAR$ 6,1 mi