Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
46 resultados para "A PERMISSÃO NÃO ONEROSA"
Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 556
Dispensa13/08/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico10/08/202611 dias
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Permissão de Uso Oneroso do espaço público durante o evento denominado FORROMARES, no Município dos Palmares/PE;
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Aquisição de LICENÇA DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARE PLACAPRO
DER/DPGDF/GTIC/CAMG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PA-RA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/08/202620 dias
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Dispensa24/07/2026
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026
Licença de Software
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 886
Pregão - Eletrônico13/08/202618 dias
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.
Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Permissão a título precário da área para Exploração de Parque de Diversões na Semana da Cultura Feira do Artesanato – 2026, no município de Tanabi, Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026
LICENÇA SOFTWARE INFERPLUS - PGE/AM
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE · Manaus/AMR$ 9 mil
Concorrência - Presencial12/08/202639 dias
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi