Dispensa24/02/2026encerradoAquisição de materiais para a Guarda de Honra da Força Nacional de Segurança PúblicaSECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoAquisição de equipamentos de informática, soluções de tecnologia e objetos dequados às necessidades operacionais da inteligência penitenciária, aprovados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 106 mil
Dispensa24/02/2026ID 43 OFICIO S/N REQUISITANTE SECRETARIA DA SAUDE (SECRETÁRIO)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REGISTRO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, BEM COMO, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REGISTRO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, BEM COMO, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 6 mil
Dispensa13/05/202621º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de PessoasINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, PERTENCENTE À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINFSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026Secretaria e Farmácia do Departamento de SaúdePrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 495
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de inscrições para participação de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, evento organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · Aracruz/ESR$ 800
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 107 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição para o XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, para servidora da Secretaria de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 400
Dispensa23/02/2026ID 73 OFICIO 16 REQUISITANTE SECRETARIA DA SAÚDE (TATIANE)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB E MOBILE, SNE (SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRONICO ), DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS ORGAOS AUTOADORES E ENTIDADES ENTREGADAS AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO - SNT, ATRAVES DA SERPRO.Secretaria Municipal de Transporte · São José de Ribamar/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição das servidoras Ramilla Nayara Gomes Freire, Aline do Nascimento Macedo e Debora Melquiades de Castro no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 12/07/2026 a 15/07/2026, na cidade de Porto Alegre/RS.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026ID 76 OFICIO S/N REQUISITANTE SECRETARIA DA SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 100
Dispensa27/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 402
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação, de forma continuada, referentes às Notificações Eletrônicas de Trânsito, através do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, pertencente à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.MPA-SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Marabá/PAR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE AMINISTRAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 174
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERPRO PARA DISPONIBILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFIAÇÃO ELETRÔNICA - SNE PARA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA AO ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES DIGITAIS RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 137 mil
Dispensa20/07/2026FERRAMENTA PARA SECRETARIA DE AGRICULTURAMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 16
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de ação de desenvolvimento intitulada "54° Congresso Nacional de Saneamento da Assemae" para servidores lotados na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA),COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EDUCACIONAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA/CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL (SNEAELIS)SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE · São João Nepomuceno/MGR$ 326 mil
Dispensa02/03/2026encerradoASSESSORIA EM SAÚDE SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Brazabrantes/GOR$ 62 mil