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204 resultados para "A finalidade deste Termo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO SÍTIO/ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO, SEGURO E REGULAR ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO PERÍODO LETIVO, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Alexandria · Alexandria/RNR$ 454 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, a ser realizado sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra veículos/maquinários e combustível por conta da contratada, incluindo a destinação final adequada dos dejetos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 322 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no município de Caiçara do Norte/RN, com destinação final em Aterro Sanitário licenciado, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - Comissão de Licitação · Caiçara do Norte/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS FIXOS COM ENCOSTO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INCLUINDO MATERIAIS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TESTES, LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT, REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E EMISSÃO DE ART/RRT E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, CONFORME EMENDA 202540740006.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 198 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O objeto determinar as condições que disciplinam o pagamento de inscrição antecipada para participação de 08 profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em treinamento e capacitação presencial denominado “XXVI ENCONTROREGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Inciso V, do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, para locação de imóvel, situado à Rua José Francisco Martinelli, nº 3186 – Jardim Planalto, nesta, com a finalidade de expandir as dependências da Escola Municipal Maria dos Santos Severino deste munícipio de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 93 mil