Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADOR E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GOVERNANÇA PÚBLICA”. A REALIZAR NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CURITIBA/PR”.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da SILP EVENTOS E TREINAMENTOS (SILP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA - CNPJ: (51.338.961/0001-41), relativa à participação presencial do Controlador Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região no evento: II Encontro de Implementação de Programas de Compliance e Gestão de Riscos, que será realizado entre os dias 15 e 16 de junho em Brasília-DFCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREASCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 40
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA - SMCCSMCC - Secretaria Municipal da Casa Civil · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO PPDE BÁSICO E AÇÕES INTEGRADAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FINANCIAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS FNDE E MEC, ORIENTAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS PNAE, PNATE, PODE, QSE E DEMAIS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA.Secretaria Municipal de Educação · Carolina/MAR$ 96 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante aquisição de três inscrições para participação no curso “Controle Interno Municipal no Almoxarifado e Patrimônio”CAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 93/2024.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 827
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de passagens aéreas para duas pessoas, a fim de possibilitar diligência junto a gestora Vinci Compass, por parte dos membros do Comitê de Investimentos, e participação no 3º Annual Meeting RPPS, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições, destinadas à participação dos Auditores de Controle Externo Valdeci José Caetano e André Pinheiro de Magalhães no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (CQ), a ser realizado, na modalidade virtual, no período de 3 a 5 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREAMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO, CONFORME SOLICITÇÃO DE COMPRAS 140/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026encerradoAquisição de peças para o veiculo CPV 7443 - Proc. Administrativo 2.513/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 100
Inexigibilidade22/07/2026Participação dos Técnicos de Controle Externo, José Paulo Guedes Brito e Saulo Oliveira Miranda no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026Processo para atender despesas com aquisição de passagens terrestres durante o exercício de 2026, - empresa - EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 44.993.632/0095-59ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL · Tupi Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026Participação dos Auditores de Controle Externo no 9º Congresso Nacional dos Auditores – CONACON/ANTCTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAquisição de cinturão operacional (GCM) - Proc. Administrativo 2.918/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º CONGRESSO CONTROLAR MS - CONFORMIDADE E LEGITIMIDADE PARA A GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026Aquisição de Emissão de Passagens Rodoviárias8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 2 mil