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215 resultados para "A presente Formalizacao de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Cirúrgicos e Obstétricos em Unidade Hospitalar Privada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão d`Oeste, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O presente Documento de Formalização da Demanda – DFD tem por objetivo registrar a necessidade de aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split em diferentes capacidades, e climatizadores portáteis destinados a atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Estado Tocantins, identificadas pelo Setor de Patrimônio, descritas no MEMORANDO SEFAZ Nº 134/2025/GGA - SGD 2025/25009/084051. A proposta está em conformidade com o Decreto Estadual nº 6.606/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins.

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 0
Dispensa11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Bicicletas, visando atender às necessidades da instituição no desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, sociais e à qualidade de vida da população, considerando a necessidade de continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 147 mil
Dispensa02/06/2026

Na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação escolar, o IFBA Campus Jequié possui a responsabilidade em adquirir os gêneros alimentícios necessários para executar os cardápios planejados para atender os discentes cobertos pelo programa. Ressalta-se que o presente Documento de Formalização de Demanda refere-se apenas aos gêneros alimentícios que serão adquiridos via Chamada pública conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009 e suas alterações.

INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 80 mil
Dispensa02/06/2026

O PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A SUPRIR A NECESSIDADE DE REVISÃO PERIÓDICA DENTRO DA GARANTIA PARA A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOBILÍSTICO, SENDO O CARRO MODELO PULSE MT, COR BRANCA, TENDO POR PLACA QMJ4H25/SE, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, NAS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MESMA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 821 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELINA GEORGETTI E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS 113/2025, Conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 651 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil