Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerra hojeO objeto do presente estudo consiste na seleção da proposta mais vantajosa para o eventual fornecimento de materiais destinados a procedimentos com válvulas cardíacas e de cardio-hemodinâmica, mediante o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas assistenciais do Hospital Ana Nery.COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA · Salvador/BAR$ 7,5 mi
Dispensa12/08/2026encerradoSolicitamos a aquisição de talões de reclamações (SEI:0050500089.001136/2024-54)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 1 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerra hoje[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens (Selfbooking), para atendimento das demandas do Município de Presidente Castello Branco/SC.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 10
Dispensa10/08/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026O objeto da presente contratacao consiste na prestacao de servicos especializados de seguranca nao armada controle de acesso e fluxo de publico mediante a disponibilizacao de profissionais qualificados e infraestrutura necessaria com o objetivo de garantir a seguranca a organizacao e o monitoramento das entradas e saidas durante o evento Viva Sao Roque 2026 no Recanto da Cascata atendendo integralmente as demandas operacionais da Divisao de Esportes e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerra hojeA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos de marca registrada, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 215 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de Dieta Enteral - Demanda JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 12 mil
Credenciamento22/07/2026encerradoO objeto do presente chamamento Público Credenciamento consiste no credenciamento de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador Escolar), na condição de pessoa física, para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lajedinho – Bahia que apresentem deficiência e necessitem de apoio nas atividades de autocuidado, locomoção, alimentação, higiene, comunicação e demais atividades indispensáveis à permanência e participação no ambiente escolar, conforme demanda identificada pelas unidades escolares.MBA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LAJEDINHO · Lajedinho/BAR$ 243 mil
Dispensa10/08/2026A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 ADEQUACAO DOS BANHEIROS QUE ESTAO DETERIORADOS , E ADEQUACAO NA QUESTAO DE DISPONIBILIDADE PARA O PUBLICO COM NECESSIDADES ESPECIAIS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL PARA SUPRIR NECESSIDADES COM MANUTENÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DURANTE PERÍODO CARNAVALESCO/2025 (SEI:0050500010.000136/2025-21)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202611 diasA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 8,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGÊNHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E LANÇAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 3,0 mi
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de transmissao conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais ou genuinas compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo montadora . Mao de Obra Realizada por mecanicos qualificadoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidadePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20266 diasA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 28,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerra amanhãA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos correlatos e /ou produtos para saúde , que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 122 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSolicitamos a aquisição de 100 talões de reclamações (SEI:0050500089.001136/2024-54)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa23/07/20261. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil