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55 resultados para "A presente manifestação é"

Dispensaregistro de preços11/03/2026

A presente manifestação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, treinamento e suporte técnico de equipamentos médico-hospitalares e unidade móvel de diagnóstico digital, destinados à modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica e assistencial para atendimento as demandas de média e alta complexidade da rede pública de saúde dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha.

Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Credenciamento25/02/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) CONVIDA OS INTERESSADOS PARA CONTRIBUIR COM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, CONTENDO SUFICIENTES LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, DADOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PARECERES (ESTUDOS), MODELAGEM INSTITUCIONAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DE FUTURA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO MECÂNICO SEGUIDO DE TRATAMENTO TÉRMICO E/OU BIOQUÍMICO COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, PRODUÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTE E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E O DETALHAMENTO CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 240 mil
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil