Inexigibilidade25/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
323 resultados para "A presente seleção pública"
Dispensa29/07/2026
Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Credenciamento14/08/2026encerrado
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Credenciamento10/08/2026
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
Departamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado
O presente chamamento público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros ( livreiros,distribuidoras e editoras) que também ofereçam para o público de 2 a 3 apresentações de entretenimento nos turnos da manhã e tarde nos dias da Feira sendo de 11 a 14 de agosto de 2026, na 11ª Feira do Livro de Cruz Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1
Inexigibilidade02/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Credenciamento05/08/2026encerrado
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoa jurídica interessada na aquisição de uma cota de patrocínio para a realização da Cavalgada de Periquito de 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Periquito/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Credenciamento04/08/202629 dias
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi
Inexigibilidade13/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Credenciamento26/06/2026encerrado
COTA PATROCÍNIO - O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas interessadas na celebração de contrato de patrocínio com o Município de Bento Gonçalves, para realização de atividades esportivas, participação em campeonatos esportivos e eventos esportivos de nível internacional.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 650 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Geral de Eunápolis, conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, neste Edital e em seus Anexos.
Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 73,8 mi
Inexigibilidade01/04/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 914
Credenciamento17/04/2026
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes
Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300
Credenciamento08/04/2026encerrado
O presente Edital tem por objeto a seleção pública de Blocos de Rua para o Carnaval Cultural 2026, intitulado “Raízes da Folia: 86 Carnavais”, visando a concessão de incentivo financeiro para custeio de despesas, conforme o porte, a relevância cultural e a capacidade de mobilização de público das propostas selecionadas.
UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 0
Credenciamento06/04/2026encerrado
O objeto do presente procedimento é o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil, com vistas à elaboração e apresentação de estudos e projetos de engenharia/arquitetura necessários à produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com foco na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 9,4 mi
Inexigibilidade24/02/2026
Concursos Públicos
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300