Inexigibilidade30/04/2026ADESÃO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CBMSC 21673/2024, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES TORÁCICOS AUTOMATIZADOS E PORTÁTEIS, ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2025 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade14/04/2026Adesão na condição de órgão não participante (carona), à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2025, ambos promovidos pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE, para aquisição de dispositivos móveis portáteis do tipo tablet, destinados ao uso pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 3,9 mi
Inexigibilidade14/04/2026Trata-se da aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, por intermédio de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 90010/2025 (SEI 0102759878), no âmbito do Programa Patrulha Agrícola, conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade12/01/2026ADESÃO A ARP PREF. NOVO AIRÃO (PRODUTOS PARA SAÚDE)PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 9,5 mi
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de equipamentos, maquinários e implementos destinados ao fortalecimento da capacidade operacional da Fundação Florestal nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, por intermédio de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 90012/2025 (SEI 0102597712), no âmbito do Programa Patrulha Agrícola, conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 9,8 mi
Dispensa03/03/2026[LICITANET] - O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, COM FUNDAMENTO NO ART. 86, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026ADESÃO A ARP PREF. NOVO AIRÃO (ODONTOLÓGICO)PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 5,4 mi
Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto a ADESÃO, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, conforme especificações constantes da referida ata.MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 210 mil
Dispensa04/03/2026ANUIDADE DA APPREMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 745
Inexigibilidade05/02/2026Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível com a composição de massa asfáltica a frio, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da usina pública de asfalto do Município de Portalegre/RN, visando à pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 59 mil
Dispensa05/02/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO REFERENTE A ADESAO A ASSOCIACAO UNDIME PARA O DEDUC.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aquisicao de uniformes escolares e calcados destinados ao uso dos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026 mediante adesao na condicao de orgao nao participante carona a Ata de Registro de Precos firmada pelo Consorcio Publico do Extremo Sul COPES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 696 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026Aquisição de Motoniveladora nova (zero hora), mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CIDES Vale do Ivaí.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 1,1 mi
Dispensa21/05/2026ADESIVO DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISULA DE ESPAÇOS E ESTRUTURAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO APLICAÇÃO EM SUPERFÍCIES DIVERSASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Inexigibilidade19/06/2026A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativoDepartamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Dispensa08/05/2026O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certamePREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 178 mil
Inexigibilidade09/03/2026INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES NO 22º CONGRESSO ESTADUAL - APEPREMPORTOPREV - Inst. Prev. Social do Serv. Pub. de P.F.PortoPrev · Porto Ferreira/SPR$ 4 mil