Inexigibilidade23/07/2026
Aluguel de Imóvel para abrigar a sede Administrativa da Câmara Municipal de Trajano de Moraes-RJ
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ · Trajano de Moraes/RJR$ 76 mil
107 resultados para "ALUGUEL DE IMÓVEL PARA"
Inexigibilidade30/07/2026
Locação de Imovel
Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,5 mi
Inexigibilidade23/07/2026
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Locação de Imovel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de Imóvel residencial (Aluguel Social), para abrigar a família da Sr.ª Luciana Armini Monteiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Locação de Imovel
DIVISÃO DE CULTURA · Catuji/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Locação de um imóvel
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade22/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel residencial para o Aluguel Social localizado no Sitio Boa Vista regiao do Sao Francisco Zona Rural de Presidente Tancredo Neves BA
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 258 mil
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 14 mil
Dispensa15/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ACOLHIMENTO
FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NA RUA ÁGUA MARINHAS, Nº 21, BAIRRO MUTIRÃO, CEP 44.790-000, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Campo Formoso/BAR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil