Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO.CORPO LEGISLATIVO · Barbacena/MGR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA SUPORTE AMINISTRATIVO E FINANCEIROFUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS · João Pessoa/PBR$ 755 mil
Inexigibilidade10/02/2026Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão pública na área da saúde, com atuação estratégica e operacional junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, abrangendo o assessoramento aos instrumentos de planejamento do Sistema Unico de Saúde (Plano lYunicipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Detalhados do Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão), o monitoramento e a avaliação de indicadores de saúde, o apoio à organização, regulação e controle da rede de serviços, o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, o suporte tecnico à Vigilância em Saúde e o assessoramento à gestão financeira e ao financiamento do SUS, incluindo a elaboração de relatórios técnicos, participação em reuniões de gestão e realização de visitas técnicâs, em conformidade com a legislação vigente, as diretrizes do SUS e a Lei no 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 144 mil
Inexigibilidade26/06/2026APOIO INSTITUCIONAL E APORTE FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DA OBRA AUDIVISUAL MENSAGEM NO FUNERAL , CUJA PRODUCAO PREVE GRAVACOES NO MUNICIPIO DE TIMON E ACOES SOCIOCULUTRAIS VOLTADAS A COMUNIDADE, TAIS COMO: OFICINAS GRATUITAS DE INICIACAO AUDIOVISUAL, PALESTRA PUBLICA PARA JOVENS, ESTUDANTES E ARTISTAS LOCAIS, CONTRATACAO DE MAO DE OBRA TECNICA E ARTISTICA RESIDENTE EM TIMON, PARTICIPACAO DE GRUPOS CULTURAIS, ARTISTAS E MANIFESTACOES POPULARES DO MUNICIPIO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Timon/MAR$ 250 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Aprova o apoio financeiro para o VI Encontro de Conselhos ProfissionaisCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - FEDERAÇÃO DULTURAL DOS BOIS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CONF. SAC 369758/26, INEX 3300/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.010927/2025-35FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS EM MÍDIAS DIGITAISESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES (BLOCO AFRO DARUE MALUNGO E MARACATU INFANTIL NAÇÃO ESTRELAR), CONF. SAC 166020/26-GGACF E TERMO DE INEX 223/26, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.000627/2026-29FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 16 mil
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO FINANCEIRO A EVENTO PROMOVIDO PELO GRUPO ASSOCIAÇÃO 16 DE JUNHO DANÇA SENIOR, CONFORME PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026, LEI MUNICIPAL Nº4.421/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - TRIBO INDIGENA INDIO VENTANIA - CONF. SAC 369755/26, INEX 3297/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.011077/2025-92FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - GREMIO RECREATIVO BOI TEIMOSO DE LIMOEIRO - CONF. SAC 369763/26, INEX 3305/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.010974/2025-89FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Apoio financeiro para o Projeto Engenhação, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa e Comunicação.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTUFMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Inexigibilidade23/02/2026Apoio financeiro por meio do PAFFIC aos projetos inscritos no Editla nº 024/2025 - Apresentações Musicais Infantis - Formação de Novas PlateiasFMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade27/03/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS DE BAQUE SOLTO DE PERNAMBUCO - CONF. SAC 369827/26, INEX 3357/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.011073/2025-12FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 91 mil
Inexigibilidade08/05/2026SUBVENÇÃO SÃO JOÃO 2026 (QUADRILHA JUNINA LUMIAR) - APOIO FINANCEIRO E CULTURAL DAS QUADRILHAS JUNINAS, SOB O SAC 0469989/2026 E TERMO INEX 3446/2026 - NO CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.005345/2026-18FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMASPODER EXECUTIVO · Pilar de Goiás/GOR$ 34 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PATROCINADORES PARA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE COTAS, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade29/01/2026APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES (BLOCO LIRICO COM VOCE NO CORAÇÃO), CONF. SAC 1265659/25-GGACF E TERMO DE INEX 5793/25, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.011306/2025-79FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 26 mil
Inexigibilidade22/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ATACENMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Dispensa15/06/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Estudos de Viabilidade Técnica, Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para Estruturação do Projeto de Concessão, Gestão e Exploração com Objetivo de Viabilizar Modalidade de Parceria Público Privada”MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 19,4 mi
Credenciamento04/03/2026encerradoCADASTRAMENTO DE INTERESSADOS EM PATROCINAR EVENTOP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 36 mil
Credenciamento15/04/2026encerradoCADASTRAMENTO DE INTERESSADOS EM PATROCINAR EVENTOP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 86 mil