Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14 mil
121 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL"
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 104 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de 55 capacetes de controle de distúrbios civis, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 21906/2026.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 25 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de móveis para a Sala Lilás da DPCAMI de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 8867/2026.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE PRÓTESE (CEO), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR Nº16, CONFORME LEI Nº 5.724, DE 10 DE ABRIL DE 2026 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.240 LEI 5.724 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 33 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISICAO DE 01 UMA MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO DESTINADA A COMPOSICAO DA PREMIACAO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2026 PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE RUBIM MG CONFORME DECRETO 21 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES VINCULADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONFORME DECRETO MUNICIPAL 4621/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20265 dias
AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) CUIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADAS À ENTREGA COMO BRINDE INSTITUCIONAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 208
Dispensa12/08/2026
Aquisição de tapete de vinil personalizado para porta externa, tipo capacho, para acesso ao Centro Administrativo, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços realizada com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 14.909/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 700
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 401
Dispensa07/08/20262 dias
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
contratação emergencial de empresa para aquisição de cesta básica, água mineral, kit higiene pessoal e kit de limpeza domiciliar para atender as famílias afetadas pelos eventos climáticos na zona urbana e rural do município de Capitão Poço, conforme decreto municipal nº 041/2026 de 20 de março de 2026 e parecer técnico da defesa civil do 19º GBM nº:02/2026:Capitão Poço
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 594 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de 03 coldres para o curso de soldados temporários do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.170/2026.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 948
Dispensa29/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 121
Dispensa27/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)GRADE ARADORA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA., conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.
Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 34 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados no UVZ – Unidade de Vigilância de Zoonoses, para a implantação do Projeto ReabilitaCão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.067/2026.
FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 604
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil