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133 resultados para "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADA"

Dispensa30/07/2026

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

AQUISICAO DE CADEIRAS

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026

Aquisição de CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS e CADEIRA DE BANHO, para o cumprimento das determinações judiciais , em favor de GABRIEL DOS SANTOS DINIZ, paciente portador de Espinha Bífida Sacra Associada à Hidrocefalia (CID 10 - Q 05.3) e Paraplegia (G 82) e em favor de FRANCIELLY CRISTINA MARQUES MARTINS, paciente portadora de Encefalopatia Epiléptica, TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Síndrome genética com deficiência intelectual (CID 10 - F 84.1, F 72)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 24 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02431/26 À Aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido ao pedido da solicitação da Fisioterapêuta J.M.M, Responsável pela acompanhamento de atividades no Setor de Fisioterapia da Academia da Saúde do Município, juntamente com a solicitação protocolada no dia 23/04/2026 - PROTOCOLO Nº 1117/2026, pela mãe M.CL.A.P., responsável pela menor Paciente B.B.A.S. Valor da cadeira de roda = R$ 4.990,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003252/2026-18

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil