Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de livros paradidáticos de material de apoio didático-pedagógico, destinados aos alunos do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Anastácio-MS, com fornecimento de títulos da Editora Divulgação Cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anastácio-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO, COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS DE APOIO PEDAGÓGICO, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoVALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de livros didáticos, paradidáticos, formação continuada e material de apoio, para as turmas no Ensino Fundamental Municipal, para o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 0
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 350
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de material pedagógico de consumo didático e paradidático de atividades complementares, direcionados a Pré- Escola e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 484 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 229
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado[LICITANET] - Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Material pedagógico (kits de leitura, livros literários, paradidáticos e recursos lúdicos de alfabetização) destinados à execução de projeto educacional voltado à leitura para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu – MAMUNICIPIO DE BURITICUPU/MA · Buriticupu/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoAquisição de material de apoio pedagógico bibliográfico, compreendendo livros nacionais e importados (técnicos, universitários, literários, didaticos ou paradidáticos), obras gerais e de referência, publicações oficiais, mapas, materiais audiovisuais e demais materiais bibliográficos destinados ao atendimento das bibliotecas das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAMINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9,9 mi
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAISFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa23/03/2026[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO A LITERATURA, EDUCAÇÃO MUSICAL E NOVAS TECNOLOGIAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TIDepartamento Estadual de Trânsito · Palmas/TOR$ 26 mil
Inexigibilidade27/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0055/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0048 fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no item 2 do lote 4. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 23 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 169 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual aquisição de Solução Educacional por meio de Kits Didático e Paradidático de ensino da língua inglesa, com fornecimento de material em formato impresso e digital, com materiais e serviços complementares para a rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande/PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 324 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRETENSA AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NOS TEMAS: SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO À LITERATURA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, LÍNGUA INGLESA E REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB), PODENDO, ESTA, SER COMPARTILHADA COM OS MESMOS OU AINDA COM AQUELES MUNICÍPIOS QUE VIEREM A INTEGRÁ-LO E DEMAIS ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES.MPR-CONSÓRCIO INT DES MUN REGIÃO CAMPO MOURÃO · Campo Mourão/PRR$ 66,3 mi
Dispensa09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 108