licitações.dehor

294 resultados para "AQUISICAO DE LOCACAO DE"

Inexigibilidade19/03/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade07/04/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade14/04/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 66 mil
Credenciamento06/04/2026114 dias

Credenciamento de empresas e pessoas físicas devidamente habilitadas para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais localizados no Município de Vidal Ramos/SC, compreendendo avaliações mercadológicas para fins de locação, aquisição, alienação, desapropriação, permuta, doação, dação em pagamento, regularização patrimonial e demais finalidades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme condições, valores e especificações estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade07/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade11/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 144 mil
Inexigibilidade20/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade29/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade01/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade30/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade15/01/2026

LOCACAO DE IMOVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 720 mil
Inexigibilidade05/02/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 816 mil
Inexigibilidade23/02/2026

LOCACAO DE IMOVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0