Dispensa30/01/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 241
297 resultados para "AQUISICAO DE QUALIFICACAO E"
Dispensa19/05/2026
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 21 mil
Dispensa02/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 314
Dispensa19/05/2026encerrado
Aquisição de aparelhos de Pilates para qualificação da assistência fisioterapêutica do Centro Especializado em Reabilitação José de Siqueira – CER II, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 59 mil
Dispensa10/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 935
Pregão - Presencial12/03/2026encerrado
Aquisição de mobiliário sob medida para qualificação da infraestrutura das farmácias de medicamentos especiais - Portaria SES Nº 1.253/2025 - PROA Nº 25/2000-0172384-6. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 890
Dispensa18/03/2026
Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 70 mil
Dispensa11/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 929
Dispensa28/07/2026encerrado
DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROJETO RECOLHEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA URBANA
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa11/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 67
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS , DEZEMBRO VERMELHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO , HIV, AIDS , SÍFILIS E HEPATITES , CONFORME PORTARIA SES 1099 2023.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTINADO A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO NOS SERVIÇOSPRESTADOS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS EADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 289 mil
Dispensa10/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 800
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE, DESTINADO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA) DESENVOLVIDO PELA APAE.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 145 mil
Dispensa20/03/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 12
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR IMBITUVENSE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 717/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IMBITUVA/PR E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB
Prefeitura Municipal de Imbituva - PR · Imbituva/PRR$ 98 mil
Dispensa30/01/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 139
Dispensa09/02/2026
Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos espaços de recreação, convivência e desenvolvimento socioeducativo da Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias, compreendendo mesas de jogos recreativos, tais como mesa de ping-pong, mesa de pebolim, mesa de aero hockey e demais equipamentos correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Dispensa03/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil