Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Dispensaregistro de preços26/06/2026encerradoAbertura de Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviço de locação de camas e colchões para acomodação temporária dos árbitros da comissão organizadora para os 28 º Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI – 8ª Região Esportiva – Sede AvaréPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro de vida e acidente , destinado aos atletas profissionais ou não, árbitros, organizadores e funcionários que participarão da 90ª PROVA PEDESTRE 90ª DE JULHO – TROFÉU RINALDO PANNÚNZIO – 2026. Cancelar o Retstante do Pré EmpenhoGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Empresa especializada em SERVIÇOS DE ARBITROS E MESÁRIOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 7 mil
Dispensa12/06/2026Servicos de arbritragem esportiva com equipe composta pordois arbitros e um mesario para 20 jogos no Torneio de Sao Joao cada um com dois tempos de 20min nos dias 12 13 e14 de junho de 2026 no Ginacio Municipal de Esporte Jose Holvorcem Antunes em Herval.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/20261.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoA presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de atletas, dos membros do comitê organizador, árbitros e dirigentes envolvidos nas diversas atividades esportivas e competições durante 68º edição dos Jogos Regionais, 3ª Região Esportiva, sediados em Lençóis Paulista-SP de 04 a 13 de julho de 2026, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - SP · Lençóis Paulista/SPR$ 88 mil
Dispensa19/06/2026ARBITRAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Pereiras/SPR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes esportivos completos, destinados aos participantes (jogadores e árbitros) do Campeonato Municipal de Santa Maria do Cambucá–PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ · Santa Maria do Cambucá/PER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e serviços de controlador de acesso, no Comitê Dirigente, Alojamento dos Árbitros e praças esportivas, referentes aos 68º Jogos Regionais da 4ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a serem realizados em Itatiba/SP no período de 14 a 23 de julho de 2026.Itatiba · Itatiba/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoContratação de associação, liga de árbitros ou empresa especializada em serviços de arbitragens na modalidade Futebol de Campo, para atuar em jogos e competições organizados e promovidos pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER · Lapa/PRR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoContratação de associação, liga de árbitros ou empresa especializada em serviços de arbitragens na modalidade Futebol de Campo, para atuar em jogos e competições organizados e promovidos pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAR JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL.Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 351 mil