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116 resultados para "ARBITRO - ARBITRAGEM PARA"

Inexigibilidade28/01/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Inexigibilidade04/05/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade04/03/2026

ARBITRAGEM

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026

1.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Inexigibilidade03/06/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 102 mil
Dispensa19/06/2026

ARBITRAGEM

P.M. De Imigrante · Imigrante/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de atletas, dos membros do comitê organizador, árbitros e dirigentes envolvidos nas diversas atividades esportivas e competições durante 68º edição dos Jogos Regionais, 3ª Região Esportiva, sediados em Lençóis Paulista-SP de 04 a 13 de julho de 2026, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - SP · Lençóis Paulista/SPR$ 88 mil
Dispensa19/06/2026

ARBITRAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Pereiras/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade30/06/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade06/05/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade06/05/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026

ARBITRAGEM

PRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 231 mil