Inexigibilidade13/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública municipal e consultoria, assessoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e relativo a elaboração e confecção de balancetes mensais, contas do ordenador de despesas, e acompanhamento nas informações junto ao TCE/TO (Tribunal de Contas do Estado), em atendimento as necessidades da Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins.Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 114 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS Profissionais - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBILCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAUCAIA · Caucaia/CER$ 200
Dispensa16/06/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL em favor da EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES.EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES · Pacujá/CER$ 800
Dispensa20/05/2026encerradoSERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DA EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA.EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA · Cedro/CER$ 500
Dispensa14/05/2026encerradoServiços de Consultoria - Assessoria ContábilEEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE · Fortaleza/CER$ 250
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABILEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO · Trairi/CER$ 500
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS- SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL.EEM VILEBALDO AGUIAR · Coreaú/CER$ 1 mil
Dispensa22/01/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBILCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBILESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCAS · Fortaleza/CER$ 200
Dispensa17/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABILEEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA · Crateús/CER$ 200
Dispensa16/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABILEEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 500
Dispensa24/02/2026encerradoSERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.EEEP PRESIDENTE MÉDICI · Campos Sales/CER$ 200
Dispensa15/04/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL. OBS: SERVIÇOS DISTRIBUÍDOS NO CNPJ DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA. -DECLARAÇÃO MUNICIPAL - ISS -RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS. - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL- GFIP - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - DIRF -ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL- ECF.EEM EMANUEL · Choró/CER$ 500
Dispensa15/04/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL - Obs.: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS::EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO · Fortaleza/CER$ 295
Dispensa09/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBILEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA · Barreira/CER$ 500
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA CONTÁBILEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA · Fortaleza/CER$ 150