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103 resultados para "ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa26/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E ESTUDOS AMBIENTAIS, BEM COMO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL E À EXTENSÃO DE VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME MULLER, CONFORME MATRÍCULAS Nº 96.818 E Nº 96.819, LIVRO 2.

Diretoria Urbanismo Infraestrutura do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO (SPT), ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E HIDROLÓGICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, LEVANTAMENTO DE FAUNA TERRESTRE, AQUÁTICA, FAUNA E FLORA, BEM COMO A ASSESSORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO JUNTO AO CONDER OU IMA, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS NILSON JOSÉ CRESTANI COM ÁREA DE CERCA DE 120.000M², NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 71 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental, visando o suporte técnico ao Município de Estação/RS nas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, análise de processos administrativos ambientais, emissão de pareceres técnicos e assessoramento às demandas ambientais de competência municipal. DISPENSA N° 049/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 42 mil