Inexigibilidade08/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico no mercado, incluindo a disponibilidade de sistema online de gestão de investimento, emissão de relatórios, pareceres e assessoria na elaboração da política de investimento e elaboração da política de investimento e elaboração de declarações junto ao Ministério da Previdência.IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E CONTENCIOSA DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, ANÁLISE E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ORIENTAÇÃO.CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 167 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada, com foco na implementação, estruturação e acompanhamento das ações do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - PRÓ-GESTÃO RPPS, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de João Alfredo · João Alfredo/PER$ 22 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),especificamente em análise e arquitetura de sistema, com expertise em plataformas de software de gestão pública municipal, para análise e acompanhamento do Pregão Eletrônico nº 09/2025, de contratação de Sistemas de Gestão Pública para a Prefeitura Municipal de Osório, Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor público municipal de Osório - RPPS e a Câmara Municipal de OsórioASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil e administrativa voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social com base legal no art. 74 III “b”, “c” e “f” § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Lei nº 14.039 de 17 de agosto de 2020 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de referência.Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Terenos · Terenos/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade11/03/2026ASSESSORAMENTO TECNICOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026Prestação de serviços de assessoria técnica administrativa especializada, abrangendo suporte contínuo ao IMAP do Municipio de Poço de José de Moura nas seguintes atividades: * Auxílio e orientação no uso de plataformas previdenciá rias, tais como GESCON, CADPREV, COMPREV, Portal do Gestor do TCE/PB, entre outras, garantindo o correto manuseio e alimentação de dados essenciais; * Apoio na regularização de débitos previdenciá rios, incluindo levatitamento, consolidação e parcela mento/reparcINSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POCO DE JOSE DE MOURA · Poço de José de Moura/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade24/06/2026Assessoria técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 30 mil
Dispensa15/01/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco – BARRAPREV, compreendendo a elaboração de respostas técnicas, administrativas e jurídicas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), a emissão de pareceres jurídicos e orientações sobre a correta aplicação da legislação, normas e regulamentos, a geração, validação e envio de arquivos eletrônicos relativos a Aposentadoria, Reforma e Reserva e Pensões, Reforma e Reserva ao Sistema CIDADES WEB do TCE/ES, bem como o suporte técnico e administrativo contínuo, incluindo orientação sobre documentação, conferência de arquivos e acompanhamento de toda a tramitação junto ao TCE/ES, visando assegurar a regularidade e conformidade dos processos.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 32 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER MÉDICO PERICIAL, FUNDAMENTAL NA ANÁLISE DE PEDIDO DE APOSENTADORIA DE SEGURADOPORTOPREV - Inst. Prev. Social do Serv. Pub. de P.F.PortoPrev · Porto Ferreira/SPR$ 564
Inexigibilidade10/03/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade08/04/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Dispensa15/05/2026SERVIÇO MÉDICO ESPECÍFICO ANÁLISE TÉCNICA APOSENTADORIA ESPECIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS CONFORME REQUERIMENTO, DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS = FUPREBENPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE PERICIA MEDICA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PUBLICO QUE EXERÇA ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAUDE OU INTEGRIDADE FISICAInstituto de Previdência de Anchieta · Anchieta/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROMOVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 156 mil
Inexigibilidade10/04/2026ASSESSORIA E-SOCIAL / SEPLANPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 156 mil