Dispensa29/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso mensal, com manutenção e suporte técnico, de sistema de gerenciamento do acervo legislativo e atos administrativos em ambiente web, integrado nativamente a módulo de fluxo de assinaturas eletrônicas no padrão ICP-Brasil e a módulo de Diário Oficial Eletrônico.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 65 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de de 06 (seis) assinaturas com recebimento diário de jornal impresso Folha de Londrina (Web Portal Paraná Ltda), órgão oficial do Município de Arapongas.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026ASSINATURA DE JORNAL LOCALSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 100
Dispensa08/06/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento diario de recortes eletronicos para acompanhamento de publicacoes de interesse da Prefeitura Municipal de Sao Roque mediante sistema de assinatura com envio das publicacoes por e mail e website no mesmo dia da edicao do respectivo Diario Oficial.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026ASSINATURA ANUAL DE JORNAL IMPRESSOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Dispensa27/01/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 173
Inexigibilidade24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE DIARIO OFICIAL ELETRONICOPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026ASSINATURA ANUAL JORNAL FOLHA DE SAO PAU LOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso de software web, abrangendo sistema de gestão de todo o trâmite do processo legislativo, sistema de controle de usuários, manutenção do site da Câmara Municipal, diário oficial eletrônico, serviços de e-mails, hospedagem integrada ao sistema legislativo, integração de sistema ao site da Câmara, sistema de votação eletrônico na Câmara Municipal totalmente integrado ao Site e ao Sistema Legislativo, sistema de gerenciamento e consolidação leis, ata eletrônica, cadastro de documentos diversos, organização e acompanhamento das proposições com geração de documentos automáticos, protocolo digital, protocolo do SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão), sistema de recurso de acessibilidade, sistema profissional de backup automático local e remoto, suporte técnico (online remoto), atualizações do sistema via internet de forma automática e hospedagem e atualização da página na internet; implantação do projeto, treinamento de todos os usuários e importação de banco de dados, sistema de ouvidoria, assinatura eletrônica digital.TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade11/06/2026ASSINATURA ANUAL DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIACAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026[LICITANET] - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade29/04/2026ASSINATURA DE JORNAL ESTADO DE SAO PAULOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026PROCESSO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · João Pessoa/PBR$ 51 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG · Monte Alegre de Minas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade20/07/2026PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIALESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil