Inexigibilidade24/03/2026
AQUISIÃO DE INSUMO ESPECIAL PARA DIABETES, EM ATENDIMENTO A LIMINAR JUDICIAL.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
83 resultados para "ATENDIMENTO DA LIMINAR JUDICIAL"
Dispensa13/04/2026encerrado
AQUIS DE FORMULAS INFANTIS E SUPL ALIMEN TARES P ATENDIMENTOS A DET JUDICIAIS
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
Contratação de empresa para a instalação de rede de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo clínico), em cumprimento de liminar judicial, visando atender demanda do Hospital Municipal Milton Rocha Souza do município de Encruzilhada-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA · Encruzilhada/BAR$ 196 mil
Inexigibilidade12/05/2026
ACOMPANHAMENTO DE RECORTES E INTIMACOES JUDICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026
SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 51 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensa04/02/2026
aquisição de INSUMOS para atendimento a liminar judicial, conforme condições descritas no processo e no Termo de Referência, solicitado por meio do Protocolo n.º 193310/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 10 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Inexigibilidade28/01/2026
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ESPECIAL, EM ATENDIMENTO A LIMINAR JUDICIAL 1009680-29.2020.8.26.0248.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 18 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Aquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de liminar judicial - IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - SP · Suzano/SPR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026
contratação de empresa especializada para realização de procedimento de iodoterapia e acompanhamento em medicina nuclear em atendimento a decisão judicial liminar.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 15 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa01/06/2026
Aquisição de medicamento para atender à demanda de liminar judicial.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 480
Dispensa01/06/2026
Aquisição de medicamento para atender à demanda de liminar judicial.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 468
Dispensa29/06/2026
ATENDIMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 440
Dispensaregistro de preços14/05/2026
Contratação de serviço domiciliar de fonoaudiologia para atendimento de demanda de liminar judicial.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 26 mil
Dispensa26/05/2026
Aquisição de medicamento para atendimento de paciente beneficiário de liminar judicial, conforme determinação constante nos autos do Processo nº 0000904-84.2016.8.26.0058, visando garantir a continuidade do tratamento médico e o cumprimento da ordem judicial imposta ao Município.PROC.ADM. 5208
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026
AQUISIÇÃO DE CURATIVO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 70 mil
Dispensa26/01/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER UM PEDIDO LIMINAR-MANDADO JUDICIAL.
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cromínia/GOR$ 61 mil