Inexigibilidade05/08/2026
Inexigibilidade 18/2026 - Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 98 mil
41 resultados para "AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026"
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS DA SEMAG. DISPENSA Nº189/2026 PROCESSO Nº242/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 46/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO A NA RUA DOUTOR JOSÉ JORGE CURY, 300, QUADRA C LOTE 03, MINI DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUEDO NEVES, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 348 mil
Dispensa20/07/2026
PUBLICACAO PORTARIA 227 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Inexigibilidade22/07/2026
Inexigibilidade Nº 14/2026 - Serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para recuperação de royalties de petróleo e gás natural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.
Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20266 dias
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO CONFORME CONVÊNIO SEAB N° 005/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 252 mil
Dispensa07/08/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.
Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AVISO - DI 021_2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Processo de inexigibilidade para contratação de locação de imóvel para adequar a Unidade de Dispensação de Medicamentos e Almoxarifado de Suprimentos, de acordo com a lei nº 14.133/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 900 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE NECESSAIRE - SEI 0050500051.001990/2023-67
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa17/08/2026
MMH - ABERTURA DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 62 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 60 MESES, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, Nº 3604, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO PROCON, CONFORME SOLICITAÇÃO 4502 DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 600 mil