Inexigibilidade20/02/2026EMPENHO PARA DAR SUPORTE AS DESPESAS CONTRATUAIS DO EXERCÍCIO 2026 - MAC, PAB VISA, CASA DO ABRAÇOGERAL · Jacareí/SPR$ 358 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade25/05/2026REFERENTE A PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADO CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 04-2026 COM O VENC. 30-05-2026 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTA: 64.025-5 FONTE: 129-000FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 6 mil
Credenciamento06/08/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando à seleção de ações ou atividades alusivas ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa Vermelha, referentes as atividades alusivas a Semana Farroupilha de 2026, para a concessão de auxílio financeiro através de patrocínio, nos termos e cláusulas estabelecidas em Edital.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 35 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOS PAGAMENTO AUXÍLIO FUNERAL CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 950
Inexigibilidade05/08/2026FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADO CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 05-2026 COM O VENC. 30-06-2026 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTA: 64.025-5 FONTE: 129-000 FICHA: 20262223FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade05/08/2026FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.533-7- IGD AQUSIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL "DESMITIFICANDO OS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO "Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026AJUDA DE CUSTO CONFORME RELATORIO SOCIALMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 763
Inexigibilidade05/08/2026FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026REFERENTE AO AUXILIO FUNERAL - DESPESAS FUNERÁRIAS - DISPONIBILIZADAS PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS SUPRACITADAS. SEGUEM EM ANEXO AO PROCESSO O RELATÓRIO SOCIAL E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES.DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS Contratação de Fundação de Apoio para a gestão financeira e administrativa do Projeto de Extensão intitulado 35ª Semana da Família Rural.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. ABIDIANE ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense JULIANO ALVES CAMARGO - CPF.: 083.xxx.899-xx, para a participação do atleta no PAN-AMERICANO, que acontecerá na Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.121/26 - assinado pelo Superintendente da pasta.Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense YANI PAOLA BUKALONSKI DOS SANTOS e YASMIN PALOMA BUKALONSKI DOS SANTOS (menores), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. ARISLAINE PALOMA QUINTINO BUKALONSKI - CPF.: 096.xxx.479-xx, para a participação das atletas no CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, que acontecerá em Cartagena da Índias - Colômbia, entre os dias 13 a 18 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.125/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026COMBUTÍVEL - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CODFOR 001280PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026AUXILIO FINANCEIRO PARA MÉDICA CONVENIADA PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°694, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026COMBUTÍVEL - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CODFOR 016762PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 573
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025. ATLETA: SAULO MURILO DA ROCHA.SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade17/04/2026COMBUTÍVEL - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CODFOR. 024597PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 288