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97 resultados para "Abertura de Chamamento Público"

Credenciamento18/06/2026478 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Credenciamento12/06/202693 dias

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O FUTURO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS COMPLETAS, EXAME DE GONIOSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA, AVALIAÇÃO DE RETINA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS DE VISÃO SIMPLES, CUJA EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600042004602.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 125 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Edital

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 0
Credenciamento22/05/202646 dias

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O FUTURO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, POR OLHO) ASSOCIADO AO EXAME DE ECO BIOMETRIA (POR OLHO), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 150 mil