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40 resultados para "Acordo de Cooperação 07/2025"

Dispensa14/01/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Batalha. Referente ao Acordo de Cooperação 056/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade30/01/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil

Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Referente ao Acordo de Cooperação nº 013/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade28/04/2026

Pagamento de Taxas condominais ao Tecnosul, mês de abril de 2026, referente ao uso dos espaços pela Incubadora Conectar. Pagamneto este acordado no Acordo de Cooperação Técnica 15/2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 500

Dispensa27/03/2026encerrado

Consta do Memorando nº 29/2026

FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Aquisição de equipamento, materiais permanentes para Horta Comunitária conforme termo de convenio n° 659/2025 – DESAN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO · Pinhal de São Bento/PRR$ 54 mil

Dispensa14/01/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de VIÇOSA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 057/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade18/05/2026

Pagamento Taxas Condominais ao Tecnosul pelo uso dos espaços da Incubadora Conectar. Pagamento amparado pelo Acordo de Cooperação Técnica 15/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 496

Dispensa14/01/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente ao Acordo de Cooperação 060/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa24/03/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como Operador de Maquina Leve I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre o Estado e este Consorcio . Em: 3/11/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como Operador de Maquina Leve I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre o Estado e este Consorcio . Em: 04/05/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos agrícolas, proposta nº 002606/2026 e convênio nº 992649/2026 - mapa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPE´RE · Ampére/PRR$ 187 mil

Dispensa30/01/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como Operador de Maquina Leve I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre o Estado e este Consorcio . Em: 01/10/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil

Dispensa14/01/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de PIRANHAS/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 058/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0