Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de placas de identificação de ambientes com recursos de acessibilidadeCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 595
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PANORÂMICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ · Engenheiro Paulo de Frontin/RJR$ 473 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoAquisição de materiais de acessibilidade pedagógica.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEVI – LOTE 5, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRAItapevi · Itapevi/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoReforma do Centro de Convivência do Idoso para melhorias e adaptação para acessibilidade.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DO PROJETO PARA AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES DA LINHA SANTO ANTÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, SC, NUMA ÁREA DE 1.280,83M², COM RECURSO DA PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 24/2024 - PROCESSO Nº 7337/2024/FESPORTE, Nº SGPE SCC 5073/2024 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.Prefeitura Municipal de Saudades · Saudades/SCR$ 475 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - ACESSIBILIDADOSMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026Fornecimento e instalação de itens para Adequação de Acessibilidade na Edificação da Escola Novos Campos e SenaiMUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em construção civil para implantação e adequação de Acessibilidade do Paço Municipal, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Memorial Descritivo.Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 333 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 150 mil
Dispensa25/03/2026Aquisição e instalação de uma Plataforma de Acessibilidade Vertical para Cadeirantes, com portão social na parte superior com fechadura eletromagnética e portão social na parte inferior, destinada ao Centro Multiuso Arlete da Salomé Cristiano onde se localiza a Secretaria de Assistência Social e Habitação, localizado na Avenida 15 de Novembro, 200, Bairro Cidade, em Araranguá, visando garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme legislação e normas técnicas de acessibilidade vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 27 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade.Secretaria Municipal de Planejamento · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CAVALCANTE, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA/RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 496 mil
Dispensa21/07/2026encerradoElaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoContratação de Solução de Acessibilidade a ser implementada nos sites institucionais do Senac-DF.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-DF · Brasília/DFR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 1,2 mi
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de serviço de LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE), LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DE CANDELÁRIA, CANDELÁRIA, NATAL/RN, 59065-490.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 574 mil
Inexigibilidade19/05/2026Curso Presencial de Acessibilidade Arquitetônica aplicada - Evento Acessibilidade ProFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoRegistro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e aquisição de esquadrias (portas) para padronização e adequação da acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 391 mil
Dispensa24/03/2026encerradoElaboração de recursos acessíveis (acessibilidade comunicacional) para pessoas com deficiência para o Kit Educativo de ArqueobotânicaESP-MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA - USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da solução Rybená de Acessibilidade para WebsitesTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de cadeira ergonômica como medida de acessibilidade e adaptação ao posto de trabalho.MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 4 mil