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70 resultados para "Adequações no Instituto de"

Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos executivos complementares de engenharia, de forma integrada e compatibilizada, destinados à obra de retrofit geral da edificação sede do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE – IPREVILLE, abrangendo, no mínimo, os sistemas estruturais, elétricos (incluindo SPDA e eventuais adequações de entrada com aprovação junto à CELESC), hidrossanitários (água fria, esgoto, pluvial e drenagem), climatização (sistema VRF ou equivalente), infraestrutura seca para TI e segurança, infraestrutura para transporte vertical (elevador existente e eventual novo equipamento) e terraplanagem (quando necessária), bem como a documentação técnica e orçamentária completa necessária para subsidiar a futura licitação e execução da obra, conforme as condições estabelecidas neste Contrato.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 79 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, abrangendo gestão, suporte técnico, administração e organização da infraestrutura de rede, controle de acessos e usuários, segurança da informação, monitoramento e apoio às rotinas de backup, suporte à conectividade e acesso remoto, apoio técnico às adequações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como serviços correlatos de apoio tecnológico ao Instituto de Previdência do Município de Marília.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM · Marília/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “ Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, de 07 a 10 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil, inscrito no CNPJ nº. 21.650.715/0001-60, conforme especificações e detalhamentos descritos no Termo de Re

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil