Credenciamento03/08/2026350 dias
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI) E, EXCEPCIONALMENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 1,8 mi
44 resultados para "Adesão ao Regime Diferenciado"
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado R.A.P. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor S.F.D.B. (DN 12/03/15), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Concorrência - Presencial04/08/2026encerrado
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE CAETANA RIBAS DE ANDRADE.
MUNICIPIO DE ITAOCA · Itaoca/SPR$ 115 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa28/07/2026
Termo de Ajuste de Contas e Quitação
Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade27/07/2026
ANUIDADE FILIACAO ABIPEM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA · Itu/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026
para contratação de instituição especializada na prestação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade República, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social - conforme memorando nº 682/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta
Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade12/08/2026
EXECUÇÃO DO ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 156 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 meses
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Capacitação de servidora da SUADM em reajuste, repactuação e planilha de custos de contratos continuados (dedicação exclusiva de mão de obra), conforme IN nº 5/2017 (alterada pela nº 7/2018) e Lei nº 14.133/2021, com impactos da reforma tributária (2026–2028).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 3 mil
Credenciamento14/08/2026359 dias
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SRT TIPO I E SRT TIPO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 546 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
adubo conforme as especificações e condições
EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA · Belém/PAR$ 115 mil