Dispensa06/01/2026
AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS PARA RELACIONAMENTO COM O SEGMENTO JUDICIÁRIO - CONFORME PREVISTO NO AD 280 -
GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
47 resultados para "Adoção de procedimentos legais"
Dispensa09/06/2026encerrado
PROCESSO EM REGIME DE ADIANTAMENTO (LEI 5.238/2022 - DECRETO 1.085 DE 2022) - VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 350 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Aquisição de Expediente
EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
Aquisição de Expediente
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
Aquisição de Expediente
EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de empresa para serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa
MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 20,6 mi
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE CARTOLINAS PARA CAPAS DE PROCESSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças · São Francisco do Brejão/MAR$ 120 mil
Dispensa17/04/2026
Aprovo, com fundamento no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, o presente procedimento de Dispensa de Licitação que tem por objeto a aquisição de troféus para o Selo Cartórios 2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Pregão - Presencialregistro de preços16/04/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 2,8 mi
Dispensa30/03/2026
Aquisicao de material de expediente conforme Memo 05 2026 Gab. Ver. Fabio Leal
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 172
Dispensa27/02/2026
AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CARIMBOS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A ADEQUADA FORMALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES E ATOS ADMINISTRATIVOS.
PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026
PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
CONFECÇÃO DE TALONÁRIOS E CAPAS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS · Corumbá/MSR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
Alteração visando à racionalização do processo de contratação e à obtenção de economia de escala, em consonância com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021. A consolidação das demandas dispersas de mesma natureza visa evitar o fracionamento de despesa e reduzir o custo administrativo processual.
ESP-PRÓ-REITORIA INCLUSÃO PERTENCIMENTO-USP · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Alteração visando à racionalização do processo de contratação e à obtenção de economia de escala, em consonância com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021. A consolidação das demandas dispersas de mesma natureza visa evitar o fracionamento de despesa e reduzir o custo administrativo processual.
ESP-PRÓ-REITORIA INCLUSÃO PERTENCIMENTO-USP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026
Aquisicao de material de expediente
Câmara Municipal de Vereadores · Vale do Sol/RSR$ 810
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado
Aquisicao de material de expediente
EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 342 mil
Dispensa15/04/2026
Aquisicao de material de expediente
Câmara Municipal de Vereadores · Vale do Sol/RSR$ 684