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110 resultados para "Além da exclusividade da"

Inexigibilidade07/01/2026

Aquisição dos produtos fornecidos pela empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, única detentora de exclusividade no fornecimento dos sistemas educacionais Aprende Brasil e Letrix, que compreendem materiais didáticos, pedagógicos e digitais, além de plataformas integradas de aprendizagem e suporte técnico-pedagógico, destinados à Rede Municipal de Ensino de Paulo Lopes/SC, conforme Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), válido até 05/04/2026

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 706 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuado de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, controle de acesso e zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob forma de execução indireta, além do fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e EPI’s, para a Sede e Seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF-SP.

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, bem como de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo postos mínimos e plantões inseridos nos respectivos postos, além do fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos adequados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuado de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, controle de acesso e zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob forma de execução indireta, além do fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e EPI’s, para a Sede e Seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF-SP

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial orgânica desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Anápolis/GO, Goiânia, Distrito Federal ( unidades localizadas no Estado de Goiás), Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, bem como em todas as suas Unidades vinculadas, além de contratação de horas eventuais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE · Brasília/DFR$ 18,0 mi
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de CALLCENTER COM SUPORTE DE TECNOLOGIA DE CHATBOT EQUIPE MINIMA DE 11 PESSOAS PARA GARANTIR AGENDAMENTOS, CONFIRMAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ALÉM DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA USUÁRIOS DO SUS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS EM CONFORMIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1802025, ENTRE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SEMUSA E O CISURG OESTE PROJETO AGILIZA

CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 339 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA GERAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 33,0 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Energia Elétrica, Eletrônicos Complementares, de Climatização e Hidrossanitários além do Sistema Predial, com fornecimento de materiais de consumo, peças e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 6,3 mi
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção corretiva do equipamento Orthopantomograph OP300 – marca: Instrumentarium (Patrimônio: nº 058.014162), Na contratação além da mão de obra, estão inclusos o fornecimento de peças e materiais necessários para a completa manutenção, desmontagem e montagem do equipamento e realização de testes para verificação final dos serviços executados.

ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de serviços de apoio administrativo e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, além de serviço técnico especializado, e atividades auxiliares, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da CODEBA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência.

EBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 7,9 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para prover equipe de profissionais para execução de serviços de limpeza, conservação e higienização em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para as unidades listadas vinculadas a Secretaria da Saúde, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e equipamentos, com base na Lei Municipal R Nº 86, de 9 de dezembro de 2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE TRANSPORTE VERTICAL, COMPOSTO POR 01 (UM) ELEVADOR ELETROMECÂNICOS, DE MARCA THYSSENKRUPP, QUADROS ELÉTRICOS E DE COMANDO, CAIXAS DE CORRIDA E POÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO MEDIANTE RESSARCIMENTO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA, OU SEJA, SEM POSTOS DE TRABALHO FIXOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO ETC.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das subestações, cabines primárias e rede elétrica de distribuição de média tensão interna, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição além do fornecimento sob demanda de peças e equipamentos para as subestações, redes de distribuição, cabines de proteção e QGBTs.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 880 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva (visitas mensais) e corretiva (conforme demanda) de 3 (três) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória, incluindo o fornecimento de peças de reposição mediante ressarcimento, além do fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (mão de obra SEM dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos, EPIs, materiais de consumo, etc)

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem, de jardinagem, de auxiliar administrativo, de auxiliar de serviços gerais, de técnico em secretariado e de recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra residente, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e de gêneros alimentícios (sob demanda), além de serviços de desinsetização e desratização para a sede da PRR4ª Região, em Porto Alegre/RS.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 2,8 mi
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de Preços para Prestação dos Serviços Contínuos de Fornecimento de Refeições, com dedicação exclusiva de mão de obra, com produção “in loco” em 3 hospitais (Dirceu, Monte Castelo e Promorar/UPA Promorar), além de transporte e entrega de refeições para as 2 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs (Renascença, Satélite) e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 15,8 mi
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria multiprofissional em Gestão Pública, para prestação de serviços de orientação preventiva e consultiva, nas áreas de Planejamento Orçamentário, Tributário e Financeiro; Controle interno; Recursos Humanos; Compras e Licitações; Assistência Social; Educação e Saúde, excetuando, em todos os casos, as áreas de competência exclusiva dos servidores efetivos, compreendendo ainda orientação na elaboração de projetos de leis municipais e demais atos normativos, além de suporte e orientação na elaboração das defesas administrativas junto aos órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público.

PREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDES · Santa Mercedes/SPR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco

Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 78,1 mi