Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIALMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel para concessão de aluguel social.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A SRA. S. A. O. B. QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME AVALIADA NO PROCESSO Nº 1451/2026 ESTIMATIVO 2 MESES COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO, por um período de 06 (seis) meses, e EMPENHO GLOBAL no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor mensal a ser pago R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de Aluguel Social.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação de Imóvel para abrigar o Apoio SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 480 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de Imóvel para sede da Assistência SocialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 156 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente instrumento é o aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel para aluguel social para a Sra. Jéssica Mariano Ramos da Silva que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexoPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvel para atender as demandas desta Fundação de Ação SocialFMAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 774 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DO SR. JOÃO VICTOR, BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Credenciamento28/07/2026131 diasCREDENCIAMENTO para Contratação temporária para locação de imóveis, para abrigar a família de D. Munícipe de Dores do Turvo/MG, uma vez que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social conforme laudo socialSecretaeria · Dores do Turvo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de locação de fração/área de imóvel urbano para realocação temporária do atendimento da Secretaria de Assistência Social de Alto Bela Vista.Secretaria de Assistência Social · Alto Bela Vista/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Social0 - Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé · Sapé/PBR$ 17 mil
Credenciamento23/07/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDER A FAMÍLIA DE JOÃO PEDRO TEÓFILO PATRÍCIO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS II, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 0
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDER A FAMÍLIA DE JOÃO PEDRO TEÓFILO PATRÍCIO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS II, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil