Dispensa11/02/2026ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EM FAVOR DE GRAZIELI COITO DE OLIVEIRA DURANTE OS PROXIMOS 6 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE SILVIA ROSANGELA GROHE PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ELIZANGELA ORTIZ SILVEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE ALUGUEL SOCIAL DURANTE 6 MESES PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO PESSOA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Locação de imóvel residencial destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001273-12.2025.8.21.0124/RS, em favor da beneficiária Clarice Maria Backes, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM ABRIL , EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA P.H.Z. POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 11.088/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº5001062-32.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JUNHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA C.N. POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 21.425/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5003466-56.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.A.S ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 2.765/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000411-97.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA S.P.P.G ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 1.891/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000156-42.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil