Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.537-XPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 261
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 27.934-X PARA AÇÕES COLETIVAS DE PROGRAMAS E PROJETOS ENTREGA DIA 18 DE DEZEMBRO HORARIO A COMBINARPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 360
Dispensa18/05/2026Apoio ao projeto Aprimorar as ações de gestão da Assistência Farmacêutica para a garantia do acesso aos medicamentos no SUSFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 158,7 mi
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 160
Dispensa14/05/2026Apoio ao Projeto "Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde"FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS INSUMOS, DESTINADOS À PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.COMISSãO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 8,0 mi
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto “Ações sustentáveis na área ambiental de processos gráficos”UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 725 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto “Ações sustentáveis na área ambiental de processos gráficos”UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoConstitui objeto deste Chamamento Público o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas exclusivamente residentes ou sediados no Município de Itabaianinha/SE para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas para músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, em todas as suas manifestações voltadas à implementação das apresentações artísticas e culturais do Município de Itabaianinha/SE, com experiência comprovada de modo a atender a programação do calendário de eventos e programas culturais da Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, bem como em eventos, projetos ou ações realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, com o objetivo de promover o acesso à cultura e contribuir para valorização de artistas e trabalhadores do setor cultural dentro do calendário oficial de eventos do Município de Itabaianinha/SE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 220 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOS AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA OS VOLUNTÁRIOS DA CAMPANHA DO AGASALHOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 144
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoAquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual, visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA ESTADUAL - 27.935-8 PARA AÇÕES COLETIVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026O presente processo tem por objeto o patrocínio pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARCELOS – AMABB, para apoio à execução de ações específicas do projeto RoçaFolia 2026, evento cultural comunitário integrante da programação do Carnaval do Rio de Janeiro, contemplando atividades culturais, artísticas, recreativas e educativas.O patrocínio tem como finalidade apoiar a execução do evento, promover a divulgação institucional da LOTERJ e fomentar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro, mediante a exposição da marca e a realização de contrapartidas de visibilidade e comunicação, conforme especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência.LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade garantir a execução de oficinas culturais, lúdicas, esportivas e de lazer voltadas ao atendimento dos usuários dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Pompéu, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Projeto Guarda Mirim, bem como apoiar ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e TurismoMUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 1,3 mi
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO NECESSAIRE PROJETO ASSISTENCIA SOCIAL DIA DAS MÃES.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de Assistência Social do Município de Barra de Santa Rosa/PB, compreendendo o planejamento, acompanhamento e apoio à execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, bem como suporte operacional e administrativo ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família e demais programas vinculados à política municipal de assistêPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE STA.ROSA-PB · Barra de Santa Rosa/PBR$ 65 mil
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO NECESSAIRE PROJETO ASSISTENCIA SOCIAL DIA DAS MÃES.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 134
Dispensa29/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoAquisição de medicamentos veterinários destinados à realização de procedimentos clínicos, ambulatoriais e cirúrgicos em cães e gatos, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na cidade de Manaus.AADESAM · Manaus/AMR$ 3,4 mi