Inexigibilidade26/05/2026[LICITANET] - Contratação de capacitação destinada aos servidores públicos municipais, por meio da realização do curso da UNDIME – 11º Fórum Nacional Extraordinário “Trajetórias, Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, no período de 24 a 27 de maios de 2026, na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico, a atualização profissional e o fortalecimento das competências relacionadas à gestão educacional e às práticas administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026Cursos de AperfeiçoamentoCONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS, APOIO NA ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS. OS SERVIÇOS VISAM ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional palestrante de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais durante a realização do Ciclo de Avaliação e Planejamento 2026, compreendendo a ministração de palestra(s) e/ou condução de atividades formativas voltadas à análise, reflexão e construção de estratégias institucionais. A contratação tem por finalidade promover momento técnico de avaliação das ações executadas no exercício anterior, bem como subsidiar o planejamento estratégico para o ano de 2026, por meio da apresentação de conteúdos especializados, metodologias participativas e orientações práticas que contribuam para o aprimoramento da qualidade, eficiência e efetividade da execução dos serviços. Os serviços deverão contemplar preparação de conteúdo, alinhamento prévio com a gestão, disponibilização de material de apoio (quando houver) e participação nas atividades programadas conforme cronograma estabelecido pela contratante.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/01/2026APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 71 mil
Dispensa28/04/2026APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 55 mil
Dispensa25/05/2026APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026PALESTRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Ação de desenvolvimento de pessoal para aperfeiçoamento das competências profissionais e setoriais.UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Realização de cursos de qualificação profissionalPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 77 mil