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212 resultados para "Aquisição DE CESTAS BÁSICAS,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CESTAS PROTEICAS E KIT DE HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N°8.742/1993 E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N°3.037/2019, E PELA RESOLUÇÃO N°01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. A AQUISIÇÃO DA CESTA PROTEICA ESTÁ PREVISTA AINDA NA LEI FEDERAL N°11.346/2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 393 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

AQUISICAO DE CESTAS BASICAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 358 mil
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Nº 2, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0