Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de material didático complementar de Língua Portuguesa e Matemática, destinado aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Astorga.Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 539 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerradoAquisição de material de complemento alimentar para os cursos previstos no PREPOM 2026.COMANDO DA MARINHA · Porto Seguro/BAR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR DA COLEÇÃO CAMINHOS E VIVÊNCIAS, DESTINADOS ÀS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 14,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR DA COLEÇÃO CAMINHOS E VIVÊNCIASFundo Municipal de Educação · Fortaleza/CER$ 14,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 28,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS 2o AO 9o ANO DO ENSINO FUNDAMENTALFundo Municipal de Educação · Fortaleza/CER$ 28,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoVALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Inexigibilidade27/05/2026Aquisição de material didático complementar intitulado Projeto ETC/Microkids – Educação Digital e Temas Contemporâneos Transversais, de autoria e fornecimento exclusivo da EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA (CNPJ 28.321.190/0001-68),MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 16,3 mi
Inexigibilidade13/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ESTRUTURADO, COMPOSTO POR LIVROS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEBSEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 188 mil
Dispensa13/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COMPLEMENTAR PARA O "PROJETO ESPORTE EM AÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO 964325/2024Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoAquisição de material didático complementar para estudantes e professores do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino e trabalho como foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Florestal MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - MG · Florestal/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada na aquisição de material didático complementar – Coleção Acerta Brasil da Editora Ática S.A. para implementação de solução educacional destinada a apoiar as escolas municipais do ENSINO FUNDAMENTAL I E II da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de livros didáticos para alunos, abrangendo ações de cunho pedagógico, metodológico e curricular, a fim de propiciar a melhoria do trabalho dos educadores e gestores na efetivação dos processos de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 661 mil