Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA TANQUE DE ÁGUA, sendo a empresa contratada FOLETTO & FOLETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.445/0001-86, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 336/2026 DISPENSA Nº 267/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 75
Dispensa07/04/2026Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições no curso de capacitação denominado "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa", oferecido pela empresa O Novo Legislativo, com carga horária de 75 (setenta e cinco) horas-aula, modalidade online ao vivo e gravado, incluindo materiais de apoio e acesso às aulas por 12 (doze) meses, destinadas aos 4 (quatro) Procuradores da Câmara Municipal de Contagem.Unidade Única · Contagem/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de peças, materiais e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva da máquina CAT 140 GC – Série 0W9X00201, no valor de R$ 6.165,75 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoAquisição parcelada de 70 (setenta) toneladas de Ácido Fluossilícico com concentração de 20 à 22% e densidade de 1,20 g/l, para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água) da Autarquia, sendo eles divididos em cota principal (75%) e cota reservada (25%), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 262 mil
Dispensa12/06/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, para aquisição de medicamentos em falta do programa farmácia popular, no valor total de R$ 25.802,73 (vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 24 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE JANELAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, sendo a empresa contratada LUCIANO LUIS ROBERTI MEI, inscrita no CNPJ nº 35.535.479/0001-45, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); a empresa JEFERSON LUIS SCHAKOFSKI, inscrita no CNPJ nº 04.286.078/0001-75, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); a empresa JUNG E RIBEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.355.974/0001-04, no valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) e a empresa COMERCIO DE LINHAS E LAS TRES DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 461/2026 DISPENSA Nº 377/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil