Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 65 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 64 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisição de generos alimentÍcios- janeiro a abril de 2026 – PPAIS Planejada - vinculada a contratação 380202-105/2025 Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, leite e seus derivados ) através do PPAIS para consumo nos meses de janeiro a abril de 2026.ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ · Osvaldo Cruz/SPR$ 96 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM SENADOR OSIRES PONTES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche Primeiros Passos do Município de Serra Alta e dos usuários beneficiários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 2,1 mi
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 62 mil
Dispensaregistro de preços21/01/2026AQUISICAO DE CAFE 500G PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES PARA USO EM EVENTOS COMO REUNIOES CURSOS TREINAMENTOS PALESTRAS ENTRE OUTROS. e AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIO PARA SER SERVIDO AOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA SALA DE ESPERA DA UBS. A FIM DE TORNAR O AMBIENTE MAIS RECEPTIVO E HUMANIZADO. QUANTIDADE PARA O PERIODO DE 01 ANO. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CAFE TORRADO PRA SER UTILIZADO NA COZINHA DA SECRETARIA DE OBRAS. e AQUISICAO DE CAFE A FIM DE VIABILIZAR UM BOM ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL QUE CUMPRE PAPEL MUITO RELEVANTE NO MUNICIPIO ASSIM COMO VIABILIZAR UMA BOA RECEPCAO EM ACOES E EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURAEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCILA ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ABRIGO MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENERIOS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALBERGUE MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA CENTRO JUVENIL ANIBAL BASTOS STDS DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 63 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 55 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação e quantitativo contidos no apêndice IPrefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 2,1 mi
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM SENADOR OSIRES PONTES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 65 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 33 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAquisição de Gêneros de alimentaçãoEEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 65 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 51 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 48 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa19/01/2026O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição gêneros alimentícios de agricultores familiares por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 357 mil
Dispensa28/07/2026A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 4 mil