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245 resultados para "Aquisição de Normas da"

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de câmara fria para armazenamento de medicamentos destinada à Farmácia Municipal, com a finalidade de garantir a adequada conservação de produtos termolábeis, assegurando o controle de temperatura conforme as normas sanitárias vigentes. A aquisição visa preservar a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos disponibilizados à população, bem como atender às exigências técnicas e regulatórias aplicáveis ao armazenamento de insumos farmacêuticos no âmbito do serviço público de saúde.

Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos · Arroio do Padre/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, objetivando a aquisição de produtos de higiene e limpeza destinados à utilização na lavanderia hospitalar para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 252 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O BERCARIO COMERCIAL A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O PARQUE DE RODEIOS E EXPOSICOES A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTOR PARA A LAVAGEM DO PARQUE A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A SALA DO CONSELHO TUTELAR TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. e A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCENDIO PARA 12 MESES SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFICIENCIA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO ASSEGURANDO A PROTECAO DO PATRIMONIO E PRINCIPALMENTE A SEGURANCA DE USUARIOS SERVIDORES E VISITANTES DAS DEPENDENCIAS DA INSTITUICAO. COM O PASSAR DO TEMPO E O USO EVENTUAL DOS EQUIPAMENTOS O GAS CONTIDO NOS EXTINTORES PODE SE DISSIPAR OU PERDER PRESSAO COMPROMETENDO SUA EFICACIA EM SITUACOES DE EMERGENCIA. ALEM DISSO AS NORMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO EXIGEM A MANUTENCAO PERIODICA E A RECARGA DOS EXTINTORES CONFORME PRAZOS ESTABELECIDOS VISANDO MANTER OS EQUIPAMENTOS DENTRO DAS CONDICOES TECNICAS ADEQUADAS DE USO. DESSA FORMA A CONTRATACAO DO SERVICO DE RECARGA DE GASES EXTINTORES E IMPRESCINDIVEL PARA ATENDER AS EXIGENCIAS LEGAIS GARANTIR A PREVENCAO DE INCENDIOS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DAS PESSOAS E DO PATRIMONIO PUBLICO. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. UTILIZAR A CONTA 61636. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM A

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. (BOTIJÃO RETORNÁVEL DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES NA ANP) E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500ML E 1,5 LTS., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE.

Secretaria Municipal de Administração · Granja/CER$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. (BOTIJÃO RETORNÁVEL DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES NA ANP) E AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500ML E 1,5 LTS., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA · Granja/CER$ 1,4 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CA

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CA

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando aquisicao de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx destinado ao abastecimento dos veiculos onibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura visando garantir o correto funcionamento do sistema de controle de emissoes veiculares SCR e o atendimento as normas ambientais vigentes. Justificativa da despesa A aquisicao do produto ARLA 32 se faz necessaria para manter em pleno funcionamento os onibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura que utilizam o sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . Esse sistema exige o uso continuo de ARLA 32 para a reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx conforme exigencia da legislacao ambiental Resolucao CONAMA n 403 2008 e normas Euro V . A ausencia do ARLA 32 pode comprometer o desempenho dos veiculos causar falhas no sistema de injecao e resultar na paralisacao dos transportes escolares prejudicando o atendimento aos alunos da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil