Dispensa05/02/2026Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa02/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00312/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação interna PH80, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 753
Dispensa31/03/2026A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026COM O OBJETIVO DE OFERECER DIARIAMENTE ÁGUA DE BOA QUALIDADE AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ESSENCIAL À MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS MESMOS. A NATUREZA DO MATERIAL DE CONSUMO EM QUESTÃO NÃO PERMITE A AQUISIÇÃO VISANDO À FORMAÇÃO DE GRANDES ESTOQUES E DISTRIBUIÇÃO POR PERÍODOS PROLONGADOS, EM RAZÃO DE SEUS PRAZOS DE VALIDADE E DA INEXISTÊNCIA DE LOCAIS ADEQUADOS PARA ESTOCAGEM, MOTIVO PELO QUAL O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, OBJETO DESTA AQUISIÇÃO, DEVERÁ OCORRER DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026O presente termo de referência tem como objetivo contratação de uma empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. A necessidade desta aquisição é decorrente da demanda operacional da frota utilizada por esta Secretaria, visando garantir a segurança, eficiência e a integridade dos veículos durante suas atividades no município de Baixo Guandu.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 21 mil
Dispensa06/02/2026encerrado[Publicenter] - Aquisição de ovos de Páscoa, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social. Os itens, objetos desta aquisição, são caracterizados como comuns, uma vez que os padrões de desempenho, quantidade e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Tupaciguara/MGR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARAASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS,INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOSMATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DEATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIAENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARAASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS,INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOSMATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DEATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIAENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARAASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS,INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOSMATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DEATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIAENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 85
Inexigibilidade19/01/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAISEM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISICAO DESTES MATERIAIS E SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A OPERACAO CONTINUA E SEGURA DE SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS EM UNIDADES DIVERSAS, INCLUINDO AS AREAS DE SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, CULTURA E ADMINISTRACAO PUBLICA. A AQUISICAO DOS MATERIAIS LISTADOS SERA DIRECIONADA A EXECUCAO DE DEMANDAS DE MANUTENCAO ELETRICA DE ATENDIMENTO IMEDIATO AS SOLICITACOES PROTOCOLADAS, DE MODO A EVITARINTERRUPCOES NAS ATIVIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil